DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALEX SOUZA DA SILVA, portador do CPF nº 075. .623-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 94BEFA3A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2407003/2026 DO 24 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. HELEN CRISTINA PAULINO DA SILVA, portadora do CPF nº 087. .543-*, no Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Complementar 11/2024 de 13 de dezembro de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 34358441

ESTADO DO CEARÁ

A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, torna público que realizará as 08:30 do dia 30/07/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - CGM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 24 de julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F0E977F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 003/2026SMAS . OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 07/08/2026 ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2D68CE53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 008/2026 – Seduc PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. OBJETO ADJUDICADO e HOMOLOGADO AS SEGUINTES A SEGUINTE EMPRESAS VENCEDORA DO CERTAME: 1 - REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 29.186.782/0001-87 VENCEDORA DOS LOTES 01,03,04,05,07 COM VALOR GLOBAL DE R$ 784.000,00 (Setecentos e Oitenta Quatro Mil Reaís) 2- M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 10.486.051/0001-29

VENCEDORA DO LOTE 02 COM VALOR GLOBAL DE R$ 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais)

3- LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 45.459.863/0001-60

VENCEDORA DO LOTE 06 COM VALOR GLOBAL DE R$ 19.233,50 (Dezenove Mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Tabuleiro do Norte, 24 de Julho de 2026

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA

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