DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração a servidora RAIMUNDA WELMA DUTRA PEREIRA , cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 1806, lotada na Secretaria da Educação, no período de 05 de julho de 2026 a 05 de julho de 2028, nos termos do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.337/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 24 de julho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D3402D86

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO PE2107.01SESA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará, no período de 28 de julho de 2026 às 10:00h até 11 de agosto de 2026 às 10:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento do Pregão Eletrônico nº PE2107.01SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, SEGURO TOTAL, PAGAMENTO DE IPVA, LICENCIAMENTO, TAXAS, COBERTURA CONTRA SINISTROS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO RESERVA EM CASO DE INDISPONIBILIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE, COMPOSTA POR 05 (CINCO) VEÍCULOS DE PASSEIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS E 01 (UMA) CAMINHONETE TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.. O valor estimado da contratação é de R$ 508.751,88 (quinhentos e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº09.07.2026.01-PE , UASG: 981543. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, (ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALARES E PARA ESCRITÓRIO EM GERAL), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 24420003 DA PROPOSTA N° 11431917000125007, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SENHORA SANTANA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE , tipo menor preço Global Por Lote . Início da entrega das propostas: a partir do dia 27/07/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 11/08/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 24 de julho de 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Pregoeira.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: ADC74C92

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2407001/2026 DO 24 DE JULHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares e 11 de agosto à 30 de agosto e abono pecuniário 01 de agosto a 10 agosto, a FRANCISCO ADENILTON RIBEIRO DE SOUZA, portador do CPF nº .115. -87, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n° 397, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Saboeiro/CE, 28 de julho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C84A45D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 6CCB52C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2407002/2026 DO 24 DE JULHO DE 2026

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