DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: EAAC1A48
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 38/2026/SMS
JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a IASMIN BEZERRA ALCANTARA 2 meias diárias de 175,00 e 1 diária 350,00 onde irá participar da OFICINA DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DO ESUSAF CEARA em fortaleza no dia 07.07.26.
§1º. O valor total das diárias é de 700,00$ conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: CE-002/2026-SEINFRA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Capeamento em Concreto Asfáltico Sobre Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas da Localidade de Baixio Grande, no Município de Alto Santo - Ce.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas Decorrentes do Contrato Correrão Por Conta da Dotação Orçamentária N°: 3301 - 15782 1801 1.052 - Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, Fonte de Recursos: 1700000000. Consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 411.248,00 (quatrocentos e onze mil, duzentos e quarenta e oito reais)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 de novembro de 2026.
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 02 de julho de 2026.
JANAINNY DUARTE DE ALENCAR Secretária de Saúde Portaria Nº 134/2026
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FCC37950
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 39/2026/SMS
JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARIA CLECIA DA PENHA SENA solicito o pagamento de 2 meias diárias de 175,00 e 1 diária de R$350,00 para a servidora MARIA CLECIA DA PENHA SENA onde irá participar da OFICINA DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DO ESUSAF CEARA em fortaleza no dia 07.07.26
§1º. O valor da diária é de $700,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 02 de julho de 2026
JANAINNY DUARTE DE ALENCAR Secretária de Saúde Portaria Nº 134/2026
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5216FC28
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE-002/2026SEINFRA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ: 47.727.887/0001-88. REPRESENTANTE: ANTÔNIO CLAUDINEY DE SOUSA BARBOSA - CPF N° 072.278.693-00.
ALTO SANTO - CE, 22 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: EA639363
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 593/2026 - SEAD
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA , portador (a) do CPF N° XXX.301.603-XX do cargo COMISSIONADO de TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 4BF0A21A
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