DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
que se deslocará para a Cidade de Nova Olinda -CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, acompanhando usuários do SUAS para atendimento no Ministério Público e Conselho Tutelar, no dia 14 de julho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 14 de julho de 2026.
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a NAIANE DUARTE LEITE O pagamento de 3 diárias de 350,00 para onde participará do 9° seminário estadual de Vigilância em saúde, Escola de Saúde Pública do Ceará em Fortaleza nos dias 25/26/27 de maio de 2026
§1º. O valor total das diárias $ 1.050,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 22 de maio de 2026.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária de Saúde
Portaria Nº 02/2025
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E4E26E6E
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 223/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Aiuaba-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS em vulnerabilidade social que precisa de apoio de parentes residentes na cidade de Aiuaba, no dia 21 de julho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) da Diária.
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 68760F65
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 36/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA LACERDA solicito o pagamento de 01 diária no valor de 350,00 onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana no dia 14.06.26 para a cidade de Fortaleza com o paciente DAVI LUIZ DE SOUSA.
§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 12 de junho de 2026
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E4453F50
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 21 de julho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D562DC13
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 35/2026/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº37/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a CELIA GONÇALVES DA SILVA o pagamento de 01 diária, de 350,00 onde estará a serviço do Hospital Municipal dia 14/06/2026 como Tecnica de Enfermagem acompanhando o paciente DAVI LUIZ ALVES DE SOUSA, para Fortaleza/Ce
§1º. O valor total da diária $ 350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 12 de junho de 2026
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