DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 09 de julho de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

atendimento no Ministério Público e Conselho Tutelar, no dia 14 de julho de 2026.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0402BCCB

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 14 de julho de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 219/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Ouricuri-PE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para o realizar perícia médica no INSS, no dia 10 de julho de 2026, localizado na cidade de OuricuriPE.

§1°. O valor da diária é de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) conforme disposto no Art. 3º, Anexo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 09 de julho de 2026.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3622D0CB

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 221/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a Cidade de Nova Olinda -CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, acompanhando usuários dos SUAS para atendimento no Ministério Público e Conselho Tutelar, no dia 14 de julho de 2026.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DD48B537

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 220/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (MEIA) diária, que se deslocará para a cidade de Nova Olinda-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo conselheiros e usuários do SUAS para realizar

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 14 de julho de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 21820B97

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 222/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora THAYANE CLEMES DA SILVA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (meia) diária,

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