DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026

Publicado por: Luis Felipe Alves da Costa Código Identificador: E410F2E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.08.2 - CONTRATO Nº 202607160002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.07.08.2CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: DIVINA PROVIDENCIA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA OBJETO: Contratação do Show artístico do grupo "Willian Sanfona" a se realizar durante o Ararifest 2026, na cidade de Araripe no dia 03 de agosto de 2026, em praça pública com duração de 02 horas - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.13.392.0307.2.043- Manutencao do Fundo Municipal de Cultura; 0503.13.392.0307.1.063 Apoio a Realizacao de Eventos Culturais E DE TRADICAO POPULAR, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica OUTROS SERVIÇOS , DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026

Publicado por: Luis Felipe Alves da Costa Código Identificador: 76EDEE09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.08.1 - CONTRATO Nº 202607160003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.07.08.1CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PAULO BRENO - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: Contratação do Show artístico do cantor "Paulo Breno" a se realizar durante o Ararifest 2026, na cidade de Araripe no dia 02 de agosto de 2026, em praça pública - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.13.392.0307.2.043 - Manutencao do Fundo Municipal de Cultura; 0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realizacao de Eventos Culturais E DE TRADICAO POPULAR, R$ 20.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026

Publicado por: Luis Felipe Alves da Costa Código Identificador: 31B860F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-GAB EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2025.01.29.01

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA : PLACIANE FREITAS SILVEIRA – CPF Nº 804.439.313-72 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2025.01.29.01 . FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO : 20/07/2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 67666B0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO . CONTRATO: Nº. 2022.07.04.01, 6° (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.003.2022-TP . CONTRATADO : PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 340,00 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 65, inciso I, alínea ―b‖, §1° da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9EFE96BC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO . CONTRATO: Nº. 2025.04.22.05, 3° (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00.001/2025-CE . CONTRATADO : CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, inciso I, Alínea ―B‖, E Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. ASSINADA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. ASSINADA PELO CONTRATADO: PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 778557C8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

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