DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2022.07.04.02, 6° (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.003.2022-TP . CONTRATADO : PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F1798F20

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2025.04.22.06, 3° (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00.001/2025-CE . CONTRATADO : CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, inciso I, Alínea ―B‖, E Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. ASSINADA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINADA PELO CONTRATADO: PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8C7596E5

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO . CONTRATO: Nº. 2026.02.06.13, 2° (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.002/2026-DL . CONTRATADO : FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 21.749.263/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO

CONTÍNUO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, INCLUINDO A GERAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE PONTUAÇÃO E ALERTAS DE CONFORMIDADE, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO INTEGRAL AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DO SELO DIAMANTE (ATRICON). OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 1.002,00 (UM MIL E DOIS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, inciso I, Alínea ―B‖, E Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. ASSINADA PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. ASSINADA PELO CONTRATADO: ROMÁRIO FERNANDES RAFAEL. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7A2E57B2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS . CONTRATO: Nº. 2025.04.22.03, 3° (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00.001/2025-CE . CONTRATADO: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, inciso I, Alínea ―B‖, E Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. ASSINADA PELA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. ASSINADA PELO CONTRATADO: PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 07027C72

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS N.2023.07.20.01

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: DULIA MARIA MACHADO DE LEMOS . OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR EM 2,78% (DOIS VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) O VALOR MENSAL DO CONTRATO POR MOTIVO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL. NOVO VALOR MENSAL: R$ 2.785,36 (DOIS MIL, SETECENTOS E

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