DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INC. II DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E NAS CLÁUSULAS OITAVA E NONA DO CONTRATO ORIGINAL. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – LOCATÁRIO , E DULIA MARIA MACHADO DE LEMOS – LOCADORA, DATA DE ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 16 DE JULHO DE 2026 .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5C35FBA9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS . CONTRATO: Nº. 2022.07.04.03, 6° (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.003.2022-TP . CONTRATADO : PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 65, inciso I, alínea ―b‖, §1° da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FA4EB252

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS . CONTRATO: Nº. 2025.04.22.02, 3° (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00.001/2025-CE . CONTRATADO: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, inciso I, Alínea ―B‖, E Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. ASSINADA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO HERMES NOBRE JÚNIOR. ASSINADA PELO CONTRATADO: PAULO

AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 106706F8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2022.07.04.04, 6° (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.003.2022-TP . CONTRATADO : PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 680,00 (SEISCENTOS E OITENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BF38DAF4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.04.22.04, 3° (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00.001/2025-CE . CONTRATADO : CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, inciso I, Alínea ―B‖, E Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. ASSINADA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINADA PELO CONTRATADO: PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 481C6EDE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2026 - SRP PE

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