DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Item: EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS POR MEIO DE PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS) NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, ABRANGENDO OS TRECHOS DAS RUAS ELIAS DE OLIVEIRA LIMA, MARIA LUIZA COUTINHO DE LIMA E DOMINGOS OLIVEIRA LIMA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS Data e horário da Homologação: 01 de julho de 2026 às 15:11-

FRANCISCO CELIO RODRIGUES LINO-

Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Controle Urbano

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 81581BEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL REFERENTE AO V EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL Nº 001/2024

A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em diversos cargos, regulamentado pelo Edital nº 001/2024, com resultado final publicado dia 07/05/2025, e homologação dia 02/06/2025, e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, torna pública a seguinte ERRATA , para fins de retificação de erro material identificado no V Edital de Convocação do Concurso Público EDITAL nº 001/2024 , publicada anteriormente,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar o Art. 2º do referido Edital de Convocação, para que passe a constar a seguinte redação:

Onde se lê: "O prazo de 3 (três) dias, para apresentação da documentação pelos candidatos será contada a partir de 22 de julho a 24 de julho de 2026, regularmente publicado no Diário Oficial dos Municípios da Aprece e do site da Consulpam, que deverá ser protocolada in loco no paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão, das 08 horas às 14 horas; "

Leia-se: " O prazo de 3 (três) dias úteis, para apresentação da documentação pelos candidatos será contada a partir de 23 de julho à 27 de julho de 2026, regularmente publicado no Diário Oficial dos Municípios da Aprece e do site da Consulpam, que deverá ser protocolada in loco no paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão, das 08 horas às 14 horas;‖

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do V Edital de Convocação e de seus anexos.

Art. 3º - Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Chorozinho/CE, 22 de julho de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9D66E384

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.07.08.01/CE/SEINFRA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DE SÃO ROQUE AO SÍTIO MULUNGU E A LOCALIDADE DE SÃO ROQUE À REPARTIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 269/2026 – Data de Abertura: 07/08/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8F2B6E18

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, SR LUIZ RICARDO ROMÃO, CPF Nº 039..6-19, DIÁRIAS*

PORTARIA Nº. 04260626/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , ao servidor público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr LUIZ RICARDO ROMÃO , CPF nº 039..*6-19, DIÁRIAS referentes ao(s) dia(s) 27 de junho de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Brejo Santo** , Estado do Ceará, afim de conduzir paciente para realizar EXAME DE COLONOSCOPIA, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4864B594

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