Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2026 · pág. 30

DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Robson Rodrigues da Cunha, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 17 de julho de 2026.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 3D354A81

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 13D9C6D8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 034/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.01.08.122.0807.2.066;

07.01.08.245.0807.2.058; 07.01.08.245.1003.2.060; 07.01.08.243.0808.2.068; 07.01.08.122.0807.2.052; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 6D6CF2CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2025 - SEPLAF

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 035/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – SEPLAF CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 46B2AD0F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2025 - ATMI

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 036/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01. 06 122 0601 2.110; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. N°. DA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2025 - CGM

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 037/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01. 04 122 0402 2.008; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Controladoria Geral do Município – CGM CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Lucas Davi Santiago Reis, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: F8063D57

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021 - SECULT

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 038/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13 122 0402 2.095; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Jeorge Simão da Costa, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7929976E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2025 - SEME

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 039/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015; 05.01.12.361.1201.2.023; 05.01.12.365.1208 2.033; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 9B710829

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2025 - SEJUV

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 040/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato