DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 21 de julho de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 55B2F82C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 878/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. HENRIQUE EDUARDO PINHEIRO BARNABÉ , portador do CPF de nº. 010..-78 e carteira de Identidade de nº. 060*50 - CREA, residente e domiciliado à Rua Padre Ponte, nº 905, Rodovia da Confiança, Município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de GERENTE FISCALIZADOR DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 878/2025** .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 20 de julho de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 1809153F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o Sr. MARCOS ROBERTO DE SOUZA
MARQUES, portador do CPF de nº. 604.074.313-14 e carteira de Identidade de nº. 2009010343452 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, S/N, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 20 de julho de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: AFBE5354
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 133/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. Sr. HENRIQUE EDUARDO PINHEIRO BARNABÉ , portador do CPF de nº. 010.428.833-78 e carteira de Identidade de nº. 0609883950 - CREA, residente e domiciliado à Rua Padre Ponte, nº 905, Rodovia da Confiança, Município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 20 de julho de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 7BF3D184
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 296/2026
PORTARIA Nº 296/2026
Exonera o(a) Sr(a) EDUARDO RODRIGUES DE ANDRADE do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) EDUARDO RODRIGUES DE ANDRADE , do cargo de MEMBRO DA CENTRAL DE COMPRAS , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do município de Icapuí.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29