DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
junho de 2026. Vigência: de 20 de junho de 2026 até 20 de junho de 2027. Dotação Orçamentária: 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento de Manutenção das Atividades da Atenção Básica); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 18 de junho de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 4B2E472C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A presente Errata trata-se de uma retificação à publicação da Portaria nº 280, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre a gratificação por trabalhos relevantes a servidor público e adota outras providências, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/07/2026, Edição 4002.
Assim, considerando a necessidade de corrigir erro meramente material, publica-se a presente Errata, de acordo com as seguintes disposições:
Onde se lê:
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de maio de 2025.
Leia-se:
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de maio de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal De Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 56B82036
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 105/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, até o lançamento da Campanha contra o Trabalho Infantil – ―Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil‖, no dia 08 de junho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Onde se lê:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2025.
Leia-se:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2026.
Destarte, a Portaria nº 280, de 22 de maio de 2026, dispõe sobre a gratificação por trabalhos relevantes a servidor público e adota outras providências, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/07/2026, Edição 4002, na sua íntegra, com a redação correta, encontra-se anexo à presente Errata.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 07 DE JULHO 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal De Iguatu
PORTARIA N.º 280/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora NAYARA KELLY DE JESUS ALENCAR, inscrita no CPF sob o Nº: 004.927.343-48 e RG: Nº: 2002029050550, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F657945C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 106/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania , CBO – 111415, portadora do RG nº: 2001029173220 CPF nº: 09195394320, matricula nº: 73112, residente na Rua Doutor Abilio Barreto, n 200 Veneza em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do 26º Encontro Nacional do Congemas, nos dias 16 e 19 de junho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de maio de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
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