Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2026 · pág. 34

DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected].

Em 22 de julho de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: BA34F387

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: LABORATÓRIO CLÍNICO JOÃO ALVES BEZERRA LTDA , inscrita no CNPJ n° 07.811.391/000173, com sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 522, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-092, neste ato representado pelo senhor Sergio Pinheiro Alves, Diretor Administrativo, inscrito no CPF nº .429.-68, como a seguir discrimina:

Processo de Licitação: Credenciamento Nº 2023.04.25.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: no artigo 57, Inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; cláusula quarta do instrumento de contrato; e parecer jurídico da Procuradoria Geral deste Município. Contrato: 2023.05.23.01-PMI/SMS. Objeto: contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 de maio de 2026. Vigência: de 23 de maio de 2026 até 23 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento de Manutenção das Atividades da Atenção Básica). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 21 de maio de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: A71BE77E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: COURAS E BATISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 12.462.990/0001-69, com sede à Rua Dr. João Pessoa, nº 385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste ato representado pelo senhor Durval Afonso Couras, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº .309.-49, como a seguir discrimina:

Processo de Licitação: Credenciamento Nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: no artigo 57, Inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; cláusula quarta do instrumento de contrato; e parecer jurídico da Procuradoria Geral deste Município. Contrato: 2023.06.20.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18 de junho de 2026. Vigência: de 20 de junho de 2026 até 20 de junho de 2027. Dotação Orçamentária: 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento de Manutenção das Atividades da Atenção Básica);

0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 18 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: A793C6B6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LÁZZARO SPALLANZANI LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.560.501/0001-34, com sede à Av. Agenor Araújo, nº 536, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste ato representado pela senhora Viviane Passos Beserra de Lavor, Sócia Administradora, inscrita no CPF nº .986.-72, como a seguir discrimina:

Em 18 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 88A935FE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. WILTON LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.914.402/0001-27, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 397, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, neste ato representado pelo senhor José Wilton de Melo, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº .591.-20, como a seguir discrimina: