DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) YASMIM DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 104.287.933-80, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva IV– código CNI-3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Nº: 603.272.093-48 e RG N°: 2008098085260, Matrícula: 44267, lotado(a) na Secretaria da Educação - SME, com efeitos retroativos a data de 06 de julho de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE JULHO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4C910639
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C43F7295
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 958/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ANA CAROLINE BEZERRA LEITE, inscrito(a) no CPF Nº: 058.340.593-25 e RG N°: 20075633129 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio Pedagógico – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7E2A8FCD
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 959/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo(a) servidor(a) EDNEIDE BENIGNO SATURNINO UCHOA, inscrito(a) no CPF
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 960/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ANA VIRNA DA SILVA PINHEIRO, inscrito(a) no CPF Nº: 61592464378 e RG N°: 20086795966 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo de Equipamentos Sociais – código CNA–3.1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 28BA4CA6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 961/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) ANTONIO FRANCISCO ALESANDRO VIEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 035.456.753-51, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA CATEGORIA "AB", com lotação na Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos retroativos a data de 15 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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