DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107005/26 ATO DE NOMEAÇÃO - WILAME SÁ PAMPLONA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7CBB2255
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107008/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCIANA DO NASCIMENTO PAIVA
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. WILAME SÁ PAMPLONA, para ocupar, em comissão, o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Controladoria Geral do Município – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LUCIANA DO NASCIMENTO PAIVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 754EDFC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107006/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCIANA BENEVIDES COSTA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LUCIANA BENEVIDES COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de PROCURADOR ASSISTENTE, junto a Procuradoria-Geral do Município – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 170C525A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107009/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO ALAN VIEIRA CÂNDIDO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ALAN VIEIRA CÂNDIDO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DA CGM, junto a Controladoria-Geral do Município – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FD27662C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107007/26 ATO DE NOMEAÇÃO - EMANUEL BRAGA ALVES HERMÍNIO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. EMANUEL BRAGA ALVES HERMÍNIO, para ocupar, em comissão, o cargo de PROCURADOR ASSISTENTE, junto a Procuradoria-Geral do Município – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7CD21B70
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107010/26 ATO DE NOMEAÇÃO - CÍCERA DO Ó MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. CÍCERA DO Ó MARQUES, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE EQUIPAMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
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