DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

Art. 1º - Exonera a servidora CÍCERA DO Ó MARQUES , ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 45D111EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3006010/26 ATO DE EXONERAÇÃO -

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

1007.01.2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT - CONTRATADA(O).....: MCF CAPISTRANO COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BUSTO TRIDIMENSIONAL EM BRONZE FUNDIDO, COM ALTURA APROXIMADA DE 60 CM (SESSENTA CENTÍMETROS) E LARGURA PROPORCIONAL ÀS DIMENSÕES DA PEÇA, DESTINADO À INSTALAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, EM HOMENAGEM A PERSONALIDADE DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.13.392.0307.2.095 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 44905243: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Obras de Arte e Peças para Museu, Obras de Arte e Peças para Museu - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6BD3505A

RESOLVE:

GABINETE DA PREFEITA

Art. 1º - Exonera o servidor LEONARDO VIRGÍNIO SIDRIÃO DE ALENCAR , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 691F7A73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260615/0002-64 - CONTRATO Nº 202607210001 - ORIGEM: Pregão Nº PE2306012026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS POSTOS DE SAÚDE (PSF), POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE. - VALOR TOTAL: R$ 363.960,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.301.0171.2.019 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo dos Servicos de Atencao Basica, R$ 363.960,00 no elemento de despesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica, Veículos de Tração Mecânica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7B421638

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260706/0001-00 - CONTRATO Nº 202607160001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-

PORTARIA Nº 0107-B/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 0107-B/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

GEILCE MARIA DE OLIVEIRA SILVA MARIA SILVANA GUIMARÃES DE SOUSA MARIA LEIRANDI DE QUEIROZ WILMA DE ALMEIDA NOBRE

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5183A939

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0107-C/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

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