DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 0107-C/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES KATIANE ALMEIDA DE SOUSA LUCIANA MARIA GUIMARÃES LIMA NATALIA CINDIA ALVES DO NASCIMENTO ILZA NOGUEIRA PEIXOTO MARIA NILDA CAVALCANTE COSTA BEZERRA

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 70FF8450

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0107-D/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL C, símbolo CP-3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 0107-E/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

FATIMA MARIA NOVAIS FRANCISCA ELIZANGELA AMANCIO DA SILVA VERONEIDE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO STEFANE DA SILVA ROCHA

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 2E8A0E4E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0206-A/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que regulamenta a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 28, de 14 de abril de 2023, que institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN;

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 0107-D/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

EDMAR RABELO DE FREITAS JÚNIOR ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO FRANCISCO GELCIVAN MAIA JOANA DARC NOGUEIRA DE ALMEIDA MARIA BETANIA PINHEIRO TASSIANA SAMARA FREIRES BARROS RAULINO

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: EFB6655B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0107-E/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

CONSIDERANDO a necessidade de promover a articulação e a integração das ações governamentais relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Morada Nova/CE, composta pelos representantes governamentais das seguintes Secretarias e órgãos municipais:

I – Secretaria Municipal da Assistência Social

Titular: Naira Carneiro Castro Suplente: Raimunda Elisiene Cavalcante

II – Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Wilames Freire Bezerra Suplente: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel

III – Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia Titular: Maria Beatriz Claudino Brandão Suplente: Flannia Maria Rabelo e Silva

IV – Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

Titular: Francisco Eduardo Barros de Lima Júnior Suplente: Cristiano Ferreira Almeida

Art. 2º A Coordenação da CAISAN será exercida pela Secretaria Municipal da Assistência Social, órgão responsável pela articulação

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