DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) referente ao exercício de 2026 no Município de Nova Olinda-CE.

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Olinda/ CE, 21 de julho de 2026.

ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE Presidente do CMAS de Nova Olinda - CE

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: A24A2185

Art. 2º - DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para compor a COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA, para atuar junto ao Departamento Municipal de Trânsito – Demutran, no Município de Nova Russas/CE, sob a presidência da primeira:

I – PRESIDENTE: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, CPF: 365.085.941-68;

II – MEMBRO TITULAR: HARLEY DE OLIVEIRA MARTINS, CPF 105.608.863-06;

III – MEMBRO TITULAR: CLAUDIANE MENDES DE CARVALHO, CPF 986.272.283-53;

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 29/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diária para servidor público municipal, com a finalidade de cumprir atividades de interesse da Administração Pública Municipal.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à Servidora, SAUANA ARAUJO FEITOSA , Matrícula: 5493, ocupante do Cargo: PSICÓLOGO, duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com a finalidade de participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá em Fortaleza/CE, nos dias 22 e 23 de julho de 2026. O Curso é ofertado pela Escola Superior do Ministério Público do estado do Ceará - MPCE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 21 de julho de 2026.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Nova Olinda/CE

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 25C806E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DEMUTRAN N.º 016 DE 21 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O SR. ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN , no exercício de suas funções e com os poderes a ele investidos pela Lei Municipal nº 1018, de 17 de agosto de 2017 , bem como pela Portaria da Prefeita nº 523/2026 , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria de nº 010, de 02 de outubro de 2025.

Nova Russas-CE, 21 de julho de 2026.

ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA Diretor do DEMUTRAN

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D6BBDCE5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 777, DE 20 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO JOSE DE SOUSA, portador do RG sob nº 42585182 e inscrito no CPF sob nº 260.146.613-87, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de julho de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5A28249D

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260716/0002-26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO "ZÉ VAQUEIRO" NO DIA 16/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 21 de julho de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC

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