Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2026 · pág. 82

DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES PALEFEST 2026, COM APRESENTAÇÃO BANDA CÉLIA MELLO, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

FAVORECIDA: BANDA CELIA MELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33

VALOR GLOBAL:R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) .

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

----- ORÓS/CE,22 DE JULHO DE 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 182E7570

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PREGÃO N.º 027/2023-PE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0001. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.007.208/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0001, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 327.600,00. Valor reajuste: R$ 17.943,27. Valor contrato reajustado: R$ 345.543,27. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0002. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: OFFICIUM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.080.703/0001-40. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0002, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 210.000,00. Valor reajuste: R$ 11.502,10. Valor contrato reajustado: R$ 221.502,10. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0003. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura. CONTRATADO: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 39.828.933/000107. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0003, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de

abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 114.600,00. Valor reajuste: R$ 6.276,86. Valor contrato reajustado: R$ 120.876,86. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0004. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.177.357/0001-69. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0004, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 172.800,00. Valor reajuste: R$ 9.464,58. Valor contrato reajustado: R$ 182.264,58. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0005. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.007.208/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0005, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 578.400,00. Valor reajuste: R$ 31.680,07. Valor contrato reajustado: R$ 610.080,07. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0006. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 39.828.933/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0006, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 335.200,00. Valor reajuste: R$ 18.359,54. Valor contrato reajustado: R$ 353.559,54. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0007. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: OFFICIUM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.080.703/0001-40. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0007, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 210.000,00. Valor reajuste: R$ 11.502,10. Valor contrato reajustado: R$ 221.502,10. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0008. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADO: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 39.828.933/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0008, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 184.500,00. Valor reajuste: R$ 10.105,42. Valor contrato reajustado: R$ 194.605,42. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0009. Pregão n.º 027/2023-PE. N.º ADITIVO: Segundo. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.007.208/0001-07. OBJETO: Reajuste de valor do contrato n.º 2024.04.09-0009, no percentual de 5,48%, com base no acumulado entre os meses de abril/2024 e março/2025, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Valor contrato: R$ 180.000,00. Valor reajuste: R$ 9.858,94. Valor contrato reajustado: R$ 189.858,94. Fundamentação legal: Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 07/01/2026.