Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2026 · pág. 89

DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de julho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5F9B0DF5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.06.07.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula	Nome	Cargo	Dias trabalhados
060351-1	Adila Maria de Almeida Moura	Enfermeiro	13
123544-3	Otaciano Sales Guimarães	Enfermeiro	13
123537-0	Alef de Sousa Lima	Técnico em Enfermagem	07
041249-0	Aparecida Maria da Silva Ferreira	Técnico em Enfermagem	07
123782-9	Carlos Alberto Queiroz Freitas	Técnico em Enfermagem	07
041281-3	Francisca de Assis Lopes	Técnico em Enfermagem	07
041314-3	José Maria de Matos	Técnico em Enfermagem	01
041427-1	Maria do Socorro Baltazar de Oliveira	Técnico em Enfermagem	07
041440-9	Maria Marluce de Araujo	Técnico em Enfermagem	07
060262-0	Misaelia Melo Vidal	Técnico em Enfermagem	07
123483-8	Sâmela Paz Cardoso	Técnico em Enfermagem	07

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de julho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5BD74978

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.07.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SHEILA ADRIANA LIMA SOUZA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 127920-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de julho de 2026 a 08 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 092FBAB7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.08.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei

Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º, Resolve:

Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício.

*Matrícula*	*Nome*	*Cargo*	*Perc%*	*Adm/Ef.* *Exercício*
060164-0	Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros	Médico da Família	15%	03/07/2006
060165-9	Leilianne Maria Costa Freitas Diogenes	Enfermeiro da Família	15%	03/07/2006

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 08 dias do mês de julho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B26A14BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.09.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, e Lei Municipal de n°. 1068/2026, de 19 de maio de 2026, e publicada em 20 de maio de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados referentes aos quinquênios e não pagos, conforme Quadro abaixo:

Matrícula	Nome	Cargo	Total da Diferença	Parcela Ùnica
060207-8	JOSE HOSANAM DE LIMA MELO	VIGILANTE	R$ 1.438,54	R$ 1.438,54

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de maio de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 379B7386

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.02.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) ANA TAYMARA OLIVEIRA MORAIS , matrícula 126303-0 Cargo de Analista de Controle Interno, Simbologia ANS-I, Classe ―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 02 de julho de 2026.