DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 02 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 047551E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.03.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de junho de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas |
Técnico em Enfermagem |
02 | 15,10 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 01 | 19,11 |
| 124622-4 | Gleistone de Araujo Lima | Enfermeiro | 01 | 39,14 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6DAEE1D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.07.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ALEF DE SOUSA LIMA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123537-0, Classe ―A‖ Referência ―01‖, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de julho de 2026 a 08 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9771E523
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.01.07.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. ANA LETÍCIA HONORATO SILVA, do cargo de DIRETOR DE ATESTOS DE PROCESSOS DE PAGAMENTO, simbologia DAS-1 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.07.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9B80B19C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.02.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de junho de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 060205-1 | Thales Mardonio Rabelo Dias | Vigilante | 15 | 186,30 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7F560BF1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.01.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. ANTONIO ROGÉRIO DE SOUSA, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DAS-7 para substituir MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO BEZERRA, cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DAS-7 pelo período de 01 de julho de 2026 a 30 de Julho 2026, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 858233EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.03.07.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERINEIDE MOREIRA LIMA, cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―a‖ Referência ―09‖, Matrícula 090956-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
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