DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 52EA2883

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.08.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANCISCO ALEXANDRE SOUSA LIMA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 128702-8, lotado (a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, pelo período de licença de 08 de julho de 2026 a 21 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 34E6EDA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.03.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MÔNICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Classe ―B‖ Referência ―1‖, Matrícula 123473-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 03 dia do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 05CCE197

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.08.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOAO MARCELO NOGUEIRA GONCALVES, Cargo Veterinário, Matrícula 128570-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de julho 2026 a 10 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 08 dia do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8674BB5B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.03.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ALINE DE FREITAS SABINO, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060188-8, Classe ―B‖ Referência ―05‖, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 03 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8ED52298

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.06.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora em Estágio Probatório CÍCERA NAYANDRA SANTIAGO SOARES, cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matricula 128294-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 06.07.2026 a 01.01.2027. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 06 de julho de 2026.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de julho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2EBE3F22

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.10.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de junho de 2026 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde, Sede da Secretaria de Saúde e Casa de Apoio do Município.

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