DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 47F23968
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.06.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.08.2026 a 01.09.2026.
| 125142-2 | Cleiton Lima Sousa | Técnico em Edificações/Assessor de Planejamento e Fiscalização do Plano Diretor e Plano de Mobilidade |
09.02.2025 a 08.02.2026 |
|---|---|---|---|
| 123976-7 | Francisco de Assis Silva Maia |
Agente de Serviços Funerários | 04.02.2025 a 03.02.2026 |
| 124521-0 | Francisco Djalma de Araujo Lima |
Chefe Divisão de Limpeza Pública e Manutenção |
01.02.2024 a 31.01.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 178F1992
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.08.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 13.08.2026 a 11.09.2026.
| 124627-5 | Guilherme Normando de Lima Chefe de Atendimento |
01.06.2024 a 31.05.2025 |
|---|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AB677F05
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.01.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de julho de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 100143-4 | Antonio Rogerio de Sousa | Vigilante | 40h |
| 041509-0 | Raimundo Edran Cunha Sousa | Vigilante | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8BC6D1E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.06.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.08.2026 a 01.09.2026.
| 091022-8 | Tiago Maia Pires | Motorista | 01.09.2024 a 31.08.2025 | |
|---|---|---|---|---|
| 041437-9 | Claudimar da Nogueira |
Costa | Auxiliar Administrativo | 20.02.2025 a 19.02.2026 |
| 125959-8 | Paulo Thardelly Teixeira |
Araujo | Encarregado da Entrega Distribuição e Materiais |
e 02.01.2025 a 01.01.2026 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BA63AAF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.10.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma prevista no artigo 2º da Lei Municipal n.° 1036/2025 , acima citada e sua regulamentação, aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, classe/referência e valor a receber/HS/Total, na competência JUNHO/2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe/ Referência |
Valor da Gratificação |
Valor da Gratificação Hora Suplementar |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 041838-2 | Valdeniza Maria da Silva Costa |
P.E.B I |
B-02 | R$ 330,28 | R$ 330,28 | R$ 660,56 |
| 120976-0 | Valdilene Gomes de Sousa |
P.E.B II |
B-01 | R$ 352,73 | R$ 352,73 | |
| 120977-9 | Valdilene Gomes de Sousa |
P.E.B II |
B-02 | R$ 363,31 | R$ 363,31 | |
| 060268-0 | Veronica Nunes Rodrigues |
P.E.B II |
A-03 | R$ 340,19 | R$ 340,19 | |
| 042055-7 | Veronica Nunes Rodrigues |
P.E.B II |
A-05 | R$ 360,91 | R$ 360,91 |
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão aos 01 de julho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 10 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96