DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 19A94ED7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.06.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.08.2026 a 04.09.2026.
FRANCISCO JEFSON Cozinheiro/Chefe Divisão de 04.11.2024 a 123796-9 RIBEIRO MAIA Execução 03.11.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DCCE89DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.10.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.08.2026 a 29.09.2026.
02.01.2025 a 127468-6 Michelli da Silva Ribeiro Nutricionista 01.01.2026
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 654EE9C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.06.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.08.2026 a 01.09.2026.
| 125570-3 | Maria de Fatima de Melo Viana |
Chefe da Unidade de Benefícios Socioassistenciais |
03.10.2024 a 02.10.2025 |
|---|---|---|---|
| 127663-8 | Gilberto de Oliveira Santiago |
Coordenador de Atividades de Convívio Social |
01.01.2025 a 31.12.2025 |
| 124292-0 | Laécio de Sousa Lima | Assessor Jurídico | 01.01.2025 a 31.12.2025 |
| 124415-9 | Deusinaria Honorato Sousa Lima |
Diretor Departamento de Gestão do SUAS |
01.01.2025 a 31.12.2025 |
| 041810-2 | João Honorato Lima Filho | Professor Educação Básica II/Chefe Divisão de Apoio as Associações Comunitárias |
01.08.2023 a 31.07.2024 |
| 125378-6 | Grace Kelly Oliveira Rodrigues |
Chefe de Segurança Alimentar e Nutricional |
06.07.2024 a 05.07.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D44C5DF8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.10.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de maio de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Horas Diurnas |
Horas Noturnas |
|---|---|---|---|---|
| 125181-3 | Laizia Ribeiro de Oliveira | Auxiliar Serviços Gerais | 12 | 00 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Auxiliar Serviços Gerais | 25 | 05 |
| 070593-4 | Maria Domice de Lima Sousa | Auxiliar Serviços Gerais | 24 | 00 |
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 33 | 03 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 14 | 14 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 23 | 05 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 11 | 03 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 46 | 07 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 54 | 06 |
| 060225-6 | Jose Kleber Lima Viana | Motorista | 34 | 00 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 22 | 02 |
| 041315-1 | Jose Helio Menezes de Araujo | Motorista | 30 | 05 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aos 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 49DA06A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.01.07.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo TALYTA ALVES CHAVES LIMA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO DA FAMÍLIA, sob matrícula de N.º 060323-6 pelo período de 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2028, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de julho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CA28DE32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.10.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
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