DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
02.07.2026
Medeiros
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 20.08.2026 a 18.09.2026.
041444-1 José Flavio de Freitas Motorista 04.05.2025 a 03.05.2026
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de julho de 2026.
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 78C34B9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013.01.07.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. IVANIA VANESSA SILVA SOUSA, do cargo comissionado de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE) simbologia DAS-03** cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros aos 01 de julho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 023728B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.10.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.08.2026 a 01.09.2026.
| 120096-8 | Jairo de Oliveira Barbosa | Agente de Combate as Endemias | 02.01.2025 01.01.2026 |
a |
|---|---|---|---|---|
| 122003-9 | Maria Janaína de Lima Almeida |
Agente de Combate as Endemias |
01.06.2025 31.05.2026 |
a |
| 121998-7 | Luciana Melo Ribeiro | Agente Comunitário de Saúde | 01.06.2025 31.05.2026 |
a |
| 060232-9 | Maria do Socorro Mendes | Agente Comunitário de Saúde | 01.08.2024 31.07.2025 |
a |
| 041405-0 | Creverlanda Rodrigues de Lima |
Agente Sanitarista |
04.05.2025 03.05.2026 |
a |
| 123469-2 | Juliete Silva Alve | Auxiliar Administrativo | 01.07.2025 30.06.2026 |
a |
| 123748-9 | Maria Josivânia de Melo Sousa |
Auxiliar Administrativo |
16.09.2024 15.09.2025 |
a |
| 126269-6 | Karla Rayanny de Assis Sousa |
Auxiliar Administrativo |
15.06.2025 14.06.2026 |
a |
| 123749-7 | Francisco Henrique de Freitas Ribeiro |
Auxiliar Administrativo |
09.09.2024 08.09.2025 |
a |
| 123487-0 | Camila da Silva Moreira | Auxiliar em Saúde Bucal | 02.07.2025 01.07.2026 |
a |
| 123468-4 | Iure Holanda Braga | Cirurgião Dentista da Família | 01.07.2025 30.06.2026 |
a |
| 124023-0 | Maria Izabeli Araujo Pereira | Fisioterapeuta | 08.05.2025 07.05.2026 |
a |
| 125176-7 | Pedro Lopes Ribeiro Junior | Auxiliar Serviços Gerais | 02.02.2025 01.02.2026 |
a |
| 041406-9 | Adalberto de Oliveira Santiago |
Motorista |
04.05.2025 03.05.2026 |
a |
| 124323-3 | Joana Dárc Martins Tavares | Chefe da Divisão da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos |
01.01.2024 31.12.2024 |
a |
| 060164-0 | Antonio Lisboa Cardozo de | Médico da Família | 03.07.2025 | a |
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C85A20C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 014.10.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128517-3 | Deyvison Aurélio Sousa | Tratorista | 40h |
| 128531-9 | Jose Cesanilton Santiago Rodrigues | Tratorista | 40h |
| 128520-3 | Francimar de Oliveira Pontes | Tratorista | 40h |
| 128525-4 | Girlânio Silva Sousa | Tratorista | 40h |
| 128557-2 | João Alexsandro de Sousa | Tratorista | 36h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CE50BAEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.01.07.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2026 a 30.07.2026:
| Matrícula | Nome Cargo |
Período da Licença Período aquisitivo |
|---|---|---|
| 060204-3 | José Erivan Cunha Sousa Vigilante |
30 dias 01.08.2016 a 31.07.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FFE58E19
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 015.10.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28
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