DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128699-4 | Claudionor Nascimento Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128703-6 | Francisco Edesio de Lima Neto | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128523-8 | Francisco Alison Carvalho de Moura |
Auxiliar de Serviços Gerais |
40h |
| 128857-1 | Francisco ValcyFreire | Motorista | 30h |
| 128536-0 | Maria Alexandra Gomes Ribeiro | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128710-9 | José Mauricio Sousa Gomes | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
| 128864-4 | Jeová Maia de Lima | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128711-7 | Jose Mendes da Silva Matos | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128712-5 | Juscelio Lima de Sousa | Auxiliar de Serviços Gerais | 32h |
| 128704-4 | Francisco Rodolfo Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais | 25h |
| 128526-2 | Jeovanio Pereira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 36h |
| 128697-8 | Antonio Carlos Sousa Brito | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128514-9 | Camila de Sousa Cordeiro | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128795-8 | Daniela Silva Araújo | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
| 128535-1 | Marcio Rogério de Sousa | Técnico em Agropecuária | 34h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 027C97E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 016.01.07.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL LIMA, ocupante do cargo de LAVADEIRA, sob matrícula de N.º 123496-0 pelo período de 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2028, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de julho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D3F34B01
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017.01.07.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. LUANA PRISCILA DE LIMA, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS simbologia DAS-07 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de Setembro de 2022, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros aos 01 de julho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E3C311A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 019.01.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, da servidora relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 126385-4 | Francisco Regiane Santiago Xavier |
Administrador do Cemitério |
40% | 233,32 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de julho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 33A93529
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 020.01.07.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2026 a 30.07.2026:
| Matrícula | Nome Cargo |
Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|
| 124563-5 | Alexandre Sousa de Menezes Vigilante |
30 dias | 01.04.2021 a 31.03.2026 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BCA3D7F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021.01.07.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ISLA MIKAELLY SOUSA NOGUEIRA, para o cargo comissionado de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE) simbologia DAS03** (POSTO DE SAÚDE LAGOINHA III) cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de Setembro de 2022, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros aos 01 de julho de 2026.
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