Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2026 · pág. 107

DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: A76CEF2D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.20/05

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Administracao e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$14.150,00 (quatorze mil cento e cinqUenta reais)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Hedelita Nogueira Vieira.

Tarrafas/CE, 20 de Julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0F09CEEF

SECRETARIA DE AGRICULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.20/03

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. de Agric., Pecuaria e Rec. Hidricos e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Recursos Hidricos do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento convocatório., conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Edecio dos Santos Sousa e Hedelita Nogueira Vieira.

Tarrafas/CE, 20 de Julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: D8CA6CB0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.20/06

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assistencia Social e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$28.300,00 (vinte e oito mil trezentos reais) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Hedelita Nogueira Vieira.

Tarrafas/CE, 20 de Julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 65B0897B

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.20/07

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tarrafas/CE, conforme premissas descritas abaixo, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$28.300,00 (vinte e oito mil trezentos reais) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Maria Elioneide Dias de Morais e Hedelita Nogueira Vieira.

Tarrafas/CE, 20 de Julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9CBBC38E

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.22.1/1

Extrato do Contrato nº 2026.07.22.1/1, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2026.07.16.1. Objeto : Contratação de Show Artístico/Cultural com Caninana e banda, com duração mínima de 1h40min, a se realizar durante o Festa de Agosto, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada. Contratante: Maria Elioneide Dias de Morais, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 12.01 – 13.392.0043.2.059.000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratada : HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.886.833/000100, neste ato representado pela Sra. João de Mendonça Tiburcio Aguiar. Valor Global do Contrato : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato : até 31/12/2026.

Tarrafas – CE, 22 de julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 2BF81F00

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tarrafas, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elioneide Dias de Morais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal Nº 14.133/21, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.16.1 – Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR/HOMOLOGAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Show Artístico/Cultural com Caninana e banda, a se realizar durante o Festa de Agosto, com duração mínima de 1h40min conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada., em favor da empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 00.886.833/000100, com sede à Rua do Sossego, 298, CX POSTAL 345, Santo Amaro, Refice/PE, CEP: 50.745-000, em conformidade com os anexos, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob as DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12.01 – 13.392.0043.2.059.000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Tarrafas/CE, 22 de julho de 2026.