DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº GM-CE001/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº GM-CE001/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº GM-CE001/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O TREINAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS, MINUTAS PADRONIZADAS, JUSTIFICATIVAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS OPINATIVOS, REFERENTES ÀS AÇÕES PERTINENTES AO MACROPROCESSO DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS. Data de realização do certame: 16 de Setembro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ARTÍSTICAS DA ESCOLA DE MUSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

OBJETO: ADJUDICADO E HOMOLOGADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME:

D.R COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.28.115.940/0001-45

VENCEDOR DOS LOTES II E III com o Valor Global R$ 46.400,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos reais) .

A.C INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.63.760.994/0001-64.

VENCEDOR DO LOTE IV com o Valor Global R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).

RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.08.979.527/0001-11 VENCEDOR DO LOTE I com o Valor Global de R$ 184.000,00(Cento e Oitenta e Quatro Mil Reais) PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO : PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 001/2026-SECULT

Elizabete de Freitas Maia – Secretária de Cultura

Tabuleiro do Norte- CE, 22 de Julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E84B6F2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Senador Pompeu (CE), 22 de Julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1CCEC0AE

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO SF-INEX004/2026 202601300001

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260119/0003-20 - CONTRATO Nº 202601300001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SF-INEX-004-2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA "MARA PAVANELLY" VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA 2026" QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NA PRAÇA MARCONE BORGES ,ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 250.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) dias - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 627DED5F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.20/02

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Gabinete do Prefeito e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$12.150,00 (doze mil cento e cinqüenta reais) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Ana Telma dos Santos e Hedelita Nogueira Vieira.

Tarrafas/CE, 20 de Julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 531BF09E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.20/01

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Controladoria Geral do Municipio - CGM e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Procuradoria do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$9.820,00 (nove mil oitocentos e vinte reais) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Hedelita Nogueira Vieira.

Tarrafas/CE, 20 de Julho de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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