DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de julho de 2026.

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 375C738C

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E73FFB63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2207004/2026 DO 22 DE JULHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2207006/2026 DO 22 DE JULHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de agosto à 01 de setembro de 2026, a servidora ELIANE BATISTA DA SILVA, portadora do CPF nº 775. .723-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matricula n°1947, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de agosto à 01 de setembro de 2026, a servidor EDGAR SALES REBOUCAS FILHO, portador do CPF nº 927. .253-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de ENCARREGADO DE CHAFARIZ, matricula n°680, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de julho de 2026.

Art. 2º. °. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 393FDE23

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2207005/2026 DO 22 DE JULHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 2FEAA9E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.° 2207008/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de agosto à 01 de setembro de 2026, a servidora MARIA LINARD, portadora do CPF nº 874. .573-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matricula n°161, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. °. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. AUTORIZAR o RETORNO da servidora pública municipal JANE DA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF n° .883.-62, matrícula n° 02272, no cargo de Professora de Educação Básica Língua Portuguesa 100H, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, do quadro dos servidores efetivos do Município de Santana do Cariri – CE.

Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 3003005/2026, de 30 de março de 2026.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos ao dia 01 de julho do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 22 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 4B4F3D13

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