DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0902 10 305 0017 2.077 - Gerenciamento e Manutenção da Vigilância em Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0902 10 303 0017 2.076 – Gerenciamento e Manutenção da Assistência Farmacêutica, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Sergio Eudislley Gomes de Lima. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 30 de junho de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de julho de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Salitre/CE, 17 de julho de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8E884BB6
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707004/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1707004/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0606.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de link dedicado de conexão a internet para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Salitre/CE. Contratada: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 42.550,56 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0802 08 243 0004 2.054 - Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Sergio Eudislley Gomes de Lima. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.
Salitre/CE, 17 de julho de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3C53120A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2207001/2026 DO 22 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor FELIPE CRISTIANO FERREIRA ARAUJO CRISTINO, portador do CPF nº 039. .943-*, do Cargo Comissionado COORDENADOR PEDAGOGICO DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 007CE006
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2207002/2026 DO 22 DE JULHO DE 2026
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de agosto à 01 de setembro de 2026, a servidor JOSE SOARES DA SILVA FILHO, portador do CPF nº 014. .103-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROF.ED. BASICA (HISTÓRIA)100H, matricula n°1924, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**
Art. 2º. °. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de julho de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 97B7E5B3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2207003/2026 DO 22 DE JULHO DE 2026
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de agosto à 01 de setembro de 2026, a servidora ANA LUCIA MARIANO DA SILVA, portadora do CPF nº 813. .023-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matricula n°79, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**
Art. 2º. °. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104