DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

2.7 Representantes de Entidades Empresárias Titular: Diana Carla Pascoal da Rocha Suplente: Allan Palheta Marques

Art. 2º Fica composta a mesa diretoria:

Presidente: Antônio Lourenço da Silva Vice-Presidente: Rodrigo Cicero Morais da Silva 1ª Secretária: Diana Carla Pascoal da Rocha

2ª Secretário: Mailton da Costa Morais

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, 22 de julho de 2026.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Interino de Salitre

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 37A15A62

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407005/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407005/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2306.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para distribuição com as famílias carentes, objetivando atender as necessidades do município de Salitre/CE. Contratada: J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 198.890,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0005 2.047 - Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, 0802 08 244 0005 2.058 – Manutenção dos Benefícios Eventuais, 0802 08 243 0004 2.55 – Gerenciamento e Manutenção das Ações da Política da Criança e do Adolescente, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Sub-elemento: 3.3.90.32.15; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Sub-elemento: 3.3.90.32.03; 3.3.90.32.99. Assina pela Contratada: José Raimundo da Silva Martins. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

2.084 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0701 15 122 0002 2.038 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada : Sergio Eudislley Gomes de Lima. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 17 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3D543DB3

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707002/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1707002/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0606.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de link dedicado de conexão a internet, bem como serviços de telefonia móvel para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 125.617,32 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic.- PJ; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada : Sergio Eudislley Gomes de Lima. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

Salitre/CE, 17 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 42FA1A64

Salitre/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B1558DE3

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1707001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0606.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de link dedicado de conexão a internet, bem como serviços de telefonia móvel para atender as necessidades das diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 64.803,24 (sessenta e quatro mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1001 13 122 0002 2.079 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1101 15 122 0002

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1707003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0606.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de link dedicado de conexão a internet, bem como serviços de telefonia móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Salitre/CE. Contratada: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 54.528,84 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0902 10 301 0017 2.067 - Gerenciamento e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros

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