DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS PADRONIZADOS E FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.. VALOR TOTAL: R$ 2.173,00 (dois mil cento e setenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.068 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - MAC, no Elemento de Despesa 3.3.90.30.0.0- Material de Consumo, Sub elemento 3.3.90.30.99 - Outros Materias de Consumo. Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D9BFAFAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 128/2026

PORTARIA Nº 128/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Destituir ANTONIO NILO MARCOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº223.603.193-72, da função de Membro da Equipe de Planejamento das Contratações do Município de SaboeiroCE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 22 de julho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 330D19A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2207001/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA , Prefeito Interino do Municipio de Salitre – Ceará, no uso de suas atribuições legais da Lei n° 262, de 22 de Junho de 2016, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear e empossar os membros que constituem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Salitre para o mandato de 22 de Julho de 2026 a 07 de fevereiro de 2027.

1 – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

1.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Titular: Rodrigo Cicero Morais da Silva Suplente: Janaina Pereira de Souza

1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 22 de julho de 2026.

Titular: Edilândia Maria Nonato

Suplente: Ana Maria de Alencar

1.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Titular: Mailton da Costa Morais

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Suplente: Damiana de Lima da Costa

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C79782FD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 129/2026

PORTARIA Nº 129/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

2 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

2.1 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Titular: Cícera de França Silva Suplente: Jesineide de Souza Rodrigues Alves

2.2 Associação Pastoral da Criança Titular: Ana Lúcia de Sousa Suplente: Luiza Maria do Nascimento

2.3 Associação COPARSAL

Titular: Antonia Claudia de Alencar Suplente: Adauto Aristides Ribeiro

RESOLVE:

Art. 1º Destituir VALÉRIA FLORENTINO OLINDA MEDEIROS, inscrito no CPF/MF nº795.596.113-72, da função de Membro da Equipe de Planejamento das Contratações do Município de Saboeiro-CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

2.4 Associação Remanescente Quilombolas Sítio Quincas Titular: Marcelo Gonçalves Pereira Suplente: Risalva Pereira Nascimento

2.5 Fornecedores Titular: Antônio Lourenço da Silva Suplente: Maria Marlene de Sousa

2.6 Professores e Docentes

Titular: Arcanja Fialho Cavalcante Barboza Suplente: Maria Everalda Rodrigues

Publique-se. Registre-se.

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