DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municíp
• Garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à
capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo
a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de
segurança para a comunidade, O PNE promoveu que os Estados e Municípios, ao organizarem seus próprios planos
estaduais e municipais (até 2016), inserissem os temas em suas agendas educacionais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente à
intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
• Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
• Promover a compreensão e efetiva inserção das 10 competências da BNCC, no processo de formação dos
professores e no cotidiano da sala de aula.
• Despertar no educando a consciência de que ele deve colaborar para o desenvolvimento de uma Educação para paz e
não violência na escola e nos territórios.
• Desenvolver no educando uma consciência ambiental para a preservação da natureza e dos seres vivos.
• Estimular o educando à prática do bem e da solidariedade em favor dos semelhantes, dos animais e do meio
ambiente.
• Identificar aspectos básicos da educação de valores, direitos humanos, educação para a paz e possibilitar a reflexão
crítica das práxis do processo ensino-aprendizagem;
• Fomentar a inserção e o desenvolvimento da educação de valores para uma educação para a paz nas escolas;
• Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente à
intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
• Propiciar o conhecimento dos símbolos, ritos e mitos religiosos, crenças religiosas e filosofias de vida estabelecidos
no ensino religioso, na Base Nacional Comum Curricular;
• Propiciar reflexões sobre crenças, convicções e atitudes na esfera pública, princípios éticos, valores nas mídias e
tecnologias, consoante à Base Nacional Comum Curricular.|ios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015












segura para todos os atores da comunidade escolar, criando, assim, um ambiente propício à educação.
A Educação para a Paz se comunica diretamente com o conceito de ―Aprender a Conviver‖
estabelecido pela UNESCO no relatório Educação Um Tesouro a Descobrir. Produzido p ela Comissão
Internacional sobre Educação para o Século XXI, este relatório apresenta uma concepção de educação
mais abrangente do que a aquisição de habilidades. Educação é, portanto, um processo pelo qual
um ser humano alcança a plenitude de suas potencialidades.
É relevante mencionar que o ensino/a aprendizagem da educação de valores está respaldado(a) pela
LDB/96, para todos os níveis e as modalidades de ensino. A Coleção tem como fundamento legal a Lei
nº 13.663, de 14 de maio de 2018, que alterou o artigo 12 da promoção da Cultura de Paz nas escolas e
das medidas de combate à violência.
Salientamos, também, que a Lei nº 13.663, sancionada em maio de 2018, que incluiu a promoção da
Cultura de Paz e da não violência nas escolas, foi um grande avanço para dialogarmos sobre como
poderemos possibilitar ações nas escolas e ampliar para os territórios. Com a promulgação da BNCC,
nas 10 competências gerais, temos os princípios e os valores que embasam uma Cultura de Paz.
Ressaltamos, da mesma forma, a Lei nº 13.185, ―NÃO EXISTE UM CAMINHO PARA A PAZ. A
PAZ É O CAMINHO. ‖ Mahatma Gandhi sancionada em 2015, que instituiu o Programa de Combate à
intimidação sistemática (bullying) em território nacional.
Finalizamos com a Base Nacional Comum Curricular, que trouxe o ensino religioso como área de
conhecimento em que expressa nas competências específicas a Cultura de Paz, conforme a competência
6: ―Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e às práticas de intolerância,
discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante
exercício da cidadania e da Cultura de Paz.‖| |---|---| |OBJETOS DO CONHECIMENTO
1º SEMESTRE - APOSTILA DO 7º ANO
• Afinal, o que é cultura de paz?
• A paz vale a pena
• Como construir a paz
• A paz dentro da escola
• No país do futebol: uma busca pela a paz
• Democracia e cidadania
• Democracia e decisões comunitárias
• Democracia e senso de comunidade
• Direitos iguais sem distinção de classes, raças, etnias e credos
• Conhecendo a declaração universal dos direitos humanos
• Direitos civis
• Direito das crianças e dos adolescentes
• Direitos das mulheres
• Educar para a paz e para a sustentabilidade
• Consciência ambiental
Consumo consciente
2º SEMESTRE - APOSTILA DO 8º ANO
Conhecendo a constituição federal de 1988
Direito à educação: lugar de criança é na escola
Igualdade de gênero: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações
Direito à moradia: todos tem direito a um lar
Liberdade, igualdade e fraternidade
Liberdade de expressão e de informação
Direitos humanos e suas violações
Brasil de todos os povos
Direitos humanos e migrações
Diáspora – Preconceito, perseguição política, religiosa ou ética
Respeito ao outro como princípio do bem viver
O que são direitos humanos
Direito à educação
Direitos dos povos indígenas
Direito das mulheres
Direitos dos idosos
|OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM
Desenvolver atitudes de respeito e empatia nas relações interpessoais
Compreender conflitos sociais e propor soluções pacíficas
Desenvolver comunicação não violenta e habilidades socioemocionais
Promover participação democrática e responsabilidade cidadã
Valorizar a diversidade cultural como fundamento da cultura de paz
Construir práticas colaborativas e solidárias no ambiente escolar
| |RECURSOS DIDÁTICOS
|AVALIAÇÃO| |Recursos Visuais
Cartazes e infográficos sobre:
Comunicação não violenta
Resolução de conflitos
Diversidade e inclusão
Vídeos curtos: depoimentos, animações ou reportagens sobre convivência pacífica.
Ex.: TED-Ed, Canal Futura, vídeos de ONGs como Unicef ou UNESCO.
Histórias em quadrinhos ou tirinhas que mostram conflitos e soluções pacíficas.
Recursos Textuais
Textos e contos com temáticas de empatia, tolerância e cooperação.
Ex.: contos de fábulas, crônicas sobre bullying, relatos de mediação escolar.
Artigos ou notícias sobre iniciativas de paz na escola ou comunidade.
Livros didáticos e paradidáticos sobre direitos humanos, diversidade e cidadania.
Recursos Interativos / Tecnológicos
Plataformas online de aprendizagem colaborativa
Google Jamboard: criar mapas mentais sobre paz, empatia e soluções de conflitos.
Padlet: mural de boas práticas de convivência.
Quiz ou jogos digitais sobre valores, empatia e mediação de conflitos.
Ex.: Kahoot, Quizizz, Classcraft.
Simulações e role-playing com ambientes virtuais ou apps educativos.
Recursos Artísticos
Teatro ou dramatizações de conflitos e soluções pacíficas.
Música e poesia: criar letras ou poemas que expressem a importância da paz.
Arte visual: cartazes, murais e colagens que representem valores como respeito e cooperação.
Recursos Práticos / Experiências
Rodas de conversa e debates sobre situações de conflito na escola e na sociedade.
Dinâmicas de grupo para desenvolver empatia, escuta ativa e cooperação.
Ex.: ―Cadeira da empatia‖, ―Troca de papéis‖, ―Problema do dilema ético‖.
Projetos de intervenção social: campanhas anti-bullying, hortas coletivas, campanhas de gentileza.
Recursos de Autoavaliação e Reflexão
Diário de convivência: registrar atitudes positivas, conflitos e soluções.
Fichas de autoavaliação e coavaliação: percepções sobre empatia, respeito e colaboração.
Cartões de sentimentos: ajudam alunos a expressar emoções em situações de conflito.
|Sondagem/diagnóstico
Avaliação formativa (produções escritas ou multimídias)
Projetos colaborativos
Observação de atitudes
Avaliação somativa (Trabalho final)
Atividades orais
Autoavaliação e Coavaliação| |SUGESTÃO PRODUTO FINAL / CULMINÂNCIA
No final de cada semestre, apresentaçõespor turmas sobre as temáticas desenvolvidas ao longo dopercurso||

CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL PLANEJAMENTO ANUAL

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