DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
2ª SEMANA: Reforço e revisão 3ª SEMANA: Reforço e revisão
AGRADECIMENTOS
Gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão a todos os profissionais que fazem parte das Escolas de Tempo Integral de Alto Santo. O compromisso, a dedicação e o cuidado diário de cada educador, gestor e colaborador são fundamentais para a formação integral de nossos estudantes.
O trabalho desenvolvido vai muito além da sala de aula: promove valores, fortalece sonhos e constrói um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes. Parabéns pelo empenho, pela responsabilidade e pelo amor com que cada atividade é realizada.
Nosso reconhecimento e agradecimento a todos os profissionais das Escolas de Tempo Integral de Alto Santo, que com dedicação, compromisso e responsabilidade contribuem diariamente para uma educação de qualidade. Cada esforço realizado reflete diretamente no desenvolvimento acadêmico, social e humano dos nossos alunos. Parabéns pelo excelente trabalho e por acreditarem no poder transformador da educação. Nosso muito obrigado por fazerem a diferença na educação de Alto Santo!
Equipe PAIC Integral, Alto Santo - Ceará
ANTONIA ZILVIELLY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO
Secretária De Educação, Ciência E Tecnologia De Alto Santo – Ceará
CÍCERO DE LIMA PEREIRA
Secretário Adjunto De Educação, Ciência E Tecnologia De Alto Santo – Ceará Janeiro/2026
Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador: 2DADE79B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.06.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de julho de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 126789-2 | Francisco Dautiélio Rodrigues | Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 128851-2 | José Wenned Chaves de Sousa | Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126793-0 | Katia de Sousa Barros | Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 128566-1 | Luzia Melo Costa | Membro do Conselho Tutelar | 07 |
| 126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus | Membro do Conselho Tutelar | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de ju1ho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 06 dias do mês de julho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CC3E5CFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma prevista no artigo 2º da Lei Municipal n.° 1036/2025 , acima citada e sua regulamentação, aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, classe/referência e valor a receber/HS/Total, na competência JUNHO/2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe/ Referência |
Valor da Gratificação | Valor da Gratifica Hora Suplementar |
ção Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 042002-6 | Alba de Jesus Leite Sousa | P.E.B I | C-01 | R$ 352,73 | R$ 352,73 | |
| 123775-6 | Aline da Silva Lima | P.E.B II | A-01 | 320,66 | R$ 320,66 | R$ 641,32 |
| 060338-4 | Ana Cristina Sousa Lima | P.E.B II | B-03 | R$ 374,21 | R$ 374,21 | R$ 748,42 |
| 041787-4 | Ana Lucia Vitoriano da Costa | P.E.B I | C-01 | R$ 352,73 | R$ 352,73 | |
| 060116-0 | Ana Paula de Sousa Senna | P.E.B I | C-02 | R$ 363,31 | R$ 363,31 | R$ 726,62 |
| 060276-0 | Ana Veronica Galvao Lima de Andrade | P.E.B II | B-03 | R$ 374,21 | R$ 374,21 | |
| 041912-5 | Antônia Maria da Silva Oliveira | P.E.B I | C-03 | 374,21 | R$ 374,21 | R$ 748,42 |
| 041826-9 | Antonia Teles de Sena Batista | P.E.B I | C-02 | R$ 363,31 | R$ 363,31 | |
| 041766-1 | Arissandra Rodrigues de Lima | P.E.B I | C-05 | R$ 397,00 | R$ 397,00 | |
| 042033-6 | Arissandra Rodrigues de Lima | P.E.B I | C-04 | R$ 385,44 | R$ 385,44 |
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