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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2026 · pág. 169

DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

041903-6 Carla Verlaine Santiago Muniz P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31
090989-0 Carla Verlaine Santiago Muniz P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73
090995-5 Carlos Eduardo de Sousa P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
041862-5 Cezar Maria de Brito Bezerra P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041548-0 Cezar Maria de Brito Bezerra P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041908-7 Cleane Maria Mano P.E.B I C-04 R$ 385,44 R$ 385,44 R$ 770,88
060122-5 Dedijania Maria Silva Ferreira P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31 R$ 726,62
041877-3 Ecilio Goncalves Martins P.E.B I B-02 R$ 330,28 R$ 330,28 R$ 660,56
041544-8 Elisangela Maria Goncalves de Oliveira P.E.B II B-03 R$ 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
121393-8 Elizabete Fernandes de Souza P.E.B II B-02 R$ 363,31 R$ 363,31 R$ 726,62
041553-7 Evanilson Nilton da Costa P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 320,66

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão aos 01 de julho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 10 dias do mês de julho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 61D903E6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.10.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma prevista no artigo 2º da Lei Municipal n.° 1036/2025 , acima citada e sua regulamentação, aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, classe/referência e valor a receber/HS/Total, na competência JUNHO/2026:

Matrícula Nome Cargo Classe/
Referência
Valor da Gratificação Valor
da
Gratifica
Hora Suplementar
ção
Total
041763-7 Francisca de Assis Ribeiro P.E.B I C-04 R$ 385,44 R$ 385,44 R$ 770,88
060125-0 Francisca Denigna Chaves de Sousa Maia P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31 R$ 726,62
041795-5 Francisca Francilene de Sousa P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
090990-4 Francisca Helia Rodrigues de Melo P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041785-8 Francisca Helia Rodrigues de Melo P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31
127839-8 Francisca Leaneide Goncalves de Oliveira P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 320,66
041917-6 Francisca Maria Bezerra Sousa P.E.B I C-06 R$ 408,91 R$ 408,91
041857-9 Francisca Maria Bezerra Sousa P.E.B I C-06 R$ 408,91 R$ 408,91
041901-0 Francisco de Assis Costa P.E.B I C-03 R$ 374,21 R$ 374,21
041982-6 Francisco de Assis Costa P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73
090993-9 Francisco Ribeiro da Costa P.E.B II B-03 R$ 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
041878-1 Gecilda Maria da Silva P.E.B I C-04 R$ 385,44 R$ 385,44
041856-0 Gecilda Maria da Silva P.E.B I C-07 R$ 421,18 R$ 421,18
041871-4 Ingrid Cristina Alves P.E.B I C-03 R$ 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
041879-0 Jacineide dos Santos Oliveira P.E.B I C-07 R$ 421,18 R$ 421,18
041985-0 Jacineide dos Santos Oliveira P.E.B II B-04 R$ 385,44 R$ 385,44
041866-8 José de Fatima Almeida Silva P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 320,66
041761-0 José de Fatima Almeida Silva P.E.B I B-03 R$ 340,19 R$ 340,19
041973-7 Jose Genézio de Sousa Ribeiro P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 320,66 R$ 641,32
041854-4 Jose Moacir Ribeiro P.E.B I B-02 R$ 330,28 R$ 330,28
041749-1 Jose Raildo Ribeiro Lima P.E.B I B-04 R$ 350,40 R$ 350,40
042038-7 Jose Raildo Ribeiro Lima P.E.B I B-02 R$ 330,28 R$ 330,28
041505-7 Jose Vicente Brito Fonseca P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 320,66
042039-5 Jose Vicente Brito Fonseca P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 320,66
041547-2 Jurandir Rodrigues de Moraes P.E.B I D-01 R$ 394,42 R$ 394,42

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão aos 01 de julho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 10 dias do mês de julho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2A90FDB8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.10.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma prevista no artigo 2º da Lei Municipal n.° 1036/2025 , acima citada e sua regulamentação, aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, classe/referência e valor a receber/HS/Total, na competência JUNHO/2026:

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