DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 ( Mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: FOTÓGRAFO

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e José Joaquim de Souza, Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 60A6EF8F

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 003/2026/PNAB

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: A6309AFA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 005/2026/PNAB

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural MARIA LEITE TAVARES, inscrito(a) no CPF nº 142.091.364-68, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 (Mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: ARTESÃ

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural JOSE CUSTODIO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 787.258.603-72, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 (Mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: MESTRE DE PENITENTES

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Jose Custodio dos Santos Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: A5E8F2CB

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 004/2026/PNAB

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Maria Leite Tavares Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: A5E52F2D

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 006/2026/PNAB

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural FRANCISCO NIZINHO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF nº 543.169.603-34, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 (Mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: TEATRO

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural RAIMUNDO ALVES DINIZ, inscrito(a) no CPF nº 312.204.103-06, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 (Mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: MÚSICA

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Raimundo Alves Diniz Agente Cultural Beneficiário(a).

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Francisco Nizinho De Sousa Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: C5227B01

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 007/2026/PNAB

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural FRANCISCA MARIA SEMIÃO GALVÃO, inscrito(a) no CPF nº 542.228.773-87, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos

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