DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável. VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 (Mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: BENZEDEIRA

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Francisca Maria Semião Galvão Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: CFC07397

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 008/2026/PNAB

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 010/2026/PNAB

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural CÍCERO GERÔNIMO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF nº 022.275.363-30, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 5.000 (Mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: GRUPO DE PENITENTES

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural JOSE MANOEL DE MARIA NETO, inscrito(a) no CPF nº 400.198.533-00, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Cícero Gerônimo de Sousa Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 9FB80D0C

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 011/2026/PNAB

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 (Mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: MESTRE DE REISADO

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Jose Manoel de Maria Neto Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 379E5AF8

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 009/2026/PNAB

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural RAIMUNDO MANUEL DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 233.562.943-34, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 (Mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: MÚSICA

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Raimundo Manuel dos Santos Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 7664A58E

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural JOSE JUCELIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 021.613.913-99, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 5.000 (Mil reais).

LINGUAGEM CULTURAL: GRUPO DE PENITENTES

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Jose Jucelio Pereira dos Santos Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 2BA855A7

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 012/2026/PNAB

PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 891.630.603-53, conforme dados constantes do processo administrativo.

OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura –

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