DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.

VALOR TOTAL: R$ 5.000 (Cinco mil reais).

VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 5.000 (Cinco mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

LINGUAGEM CULTURAL: GRUPO DE REISADO

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e Espedito Francisco dos Santos Agente Cultural Beneficiário(a).

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 18EA6510

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

PARTES:

Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.

Agente Cultural: MARIA OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 156.954.763-72.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AS FAMILIAS ABAIARENSES (SOAFAB)", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 003/2026.

VALOR TOTAL: R$ 5.000 (Cinco mil reais).

VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 78390452

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

PARTES:

Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.

Agente Cultural: WAGNER DE FIGUEIREDO GONSALVES, inscrito no CPF nº 265.000.428-24.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―MEMORIAL DOS PENITENTES E REZADEIRAS: EXPRESSÕES DA CULTURA POPULAR DE ABAIARA", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 003/2026.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 1A4A057F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 21/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público Nº 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, CONVOCA e NOMEIA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I deste Edital, com vistas à posse para os cargos efetivos, observado as seguintes condições:

I – DO EXAME MÉDICO ADMISIONAL E ENTREGA DOS DOCUMENTOS

1. Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer, pessoalmente entre os dias 29/07/2026 a 30/07/2026 de 08h às 12h (dias úteis), no Setor de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de Abaiara, localizada a Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Bairro Centro, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II , parte integrante da presente convocação e na forma do item 13 do Edital nº 001/2022, retificado pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº 001/2022 EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

2. Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer, pessoalmente, nos entre os dias 29/07/2026 a 30/07/2026 de 08h às 12h (dias úteis), das 08h às 12h, podendo ser prorrogado se houver comprovada necessidade, na sede do ESF Dr. Sebastião Cavalcante, localizada a Rua Padre José Leite Sampaio, s/n, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000 , portando os exames descritos no Anexo II, para realização de Exame Médico Admissional, na forma do item 13, XVII, do Edital nº 001/2022 incluído pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº 001/2022 EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022 e artigo 42, § 2º da Lei Municipal Nº 501/2021.

3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento de exigências constantes no Edital de abertura do certame.

4. O não comparecimento no prazo estabelecido neste edital implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o município de Abaiara-CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.

II – DA POSSE

Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais para o preenchimento de vagas efetivas constantes no quadro da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, o candidato será informado do dia e hora em que deverá ser empossado no cargo para o qual foi aprovado.

III – DA PUBLICAÇÃO

O presente Edital de Convocação será publicado no site do município de Abaiara – CE, https://abaiara.ce.gov.br/, no quadro de avisos da prefeitura e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Prefeitura Municipal de Abaiara-CE, 22 de julho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4