DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

XIII. Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; XIV. Original e cópia, ou cópia autenticada, da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;

XV. Certidão de nascimento dos dependentes; XVI. Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida); XVII. Comprovante de conta bancária no CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

RELAÇÃO DE EXAMES A SEREM APRESENTADOS PARA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO ADMISSIONAL

I. Hemograma completo com plaquetas;

II. Coagulograma;

III. Uréia; IV. Glicemia de jejum; V. Sumário de urina;

VI. Raios-X do tórax em PA com laudo; VII. VDRL; VIII. Eletrocardiograma com laudo; IX. Laudo de sanidade mental.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 60E91111

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REGOGAÇÃO

AVISO DE REGOGAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que fica REVOGADA a licitação, na modalidade CONCORRENCIA, EDITAL Nº 2026.01.05.01-CONC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020212090001, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS DE FORMA INTEGRADA, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO AOS PÚBLICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected].

Aiuaba/CE, 23 de julho de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E6C8FA93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.13.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.13.1

– ° Aviso de Licitação Deserta Dispensa de Licitação n 2026.07.13.1 . O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para o conhecimento dos interessados, que o certame licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n°

2026.07.13.1, cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de cftv das Escolas do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, resultou DESERTO, não havendo propostas cadastradas até a data limite. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Pedro Eldo Ribeiro de Lima – Agente de Contratação Oficial do Município.

Altaneira/CE, 21 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 63D56419

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.20-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.23.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.07.20-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutrura e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota Oficial do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 6.229,55 (seis mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Almeida Leite e Luiz José do Nascimento Neto. Data de assinatura do Contrato: 20 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B1938804

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.20-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.23.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.07.20-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.23.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Tursimo e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à frota Oficial do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 6.229,55 (seis mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Luiz José do Nascimento Neto. Data de assinatura do Contrato: 20 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 95A311B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.07.20-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.23.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

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