DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9D2048B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2026DIVERSAS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (INVERTER E CONVENCIONAL), BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPARO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0801

12.365.0001. 2.039 .0000 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 0801 12.122.0001. 2.029 .0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA SEMED; 0801 12.361.001.2.036.0000–MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 / 1600000000 / 1541000000 / 1500000000/1569000000, consignados no Orçamento de 2026. LICITANTE VENCEDOR: A. V. A. REGO DUARTE ME , inscrita no CNPJ sob o n° 13.523.765/0001-58, sediada à Travessa São Manoel, n° 56, Bairro São Benedito, CEP 59.900.000, Pau dos Ferros – RN. VALOR: R$ 100.086,80 (CEM MIL OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA VELUZIA ALMEIDA REGO DUARTE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D8F156DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2026DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (INVERTER E CONVENCIONAL), BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPARO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 01 01 04.122.0010. 2.001 .0000–GESTÃO ESTRATÉGICA DA SEPLAN; 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.17 –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; FONTE DE RECURSOS: 1500100200/1600000000/1541000000/ 1500000000/1569000000, consignados no Orçamento de 2026. LICITANTE VENCEDOR: A. V. A. REGO DUARTE ME , inscrita no CNPJ sob o n° 13.523.765/0001-58, sediada à Travessa São Manoel, n° 56, Bairro São Benedito, CEP 59.900.000, Pau dos Ferros – RN. VALOR: R$ 30.207,44 (TRINTA MIL DUZENTOS E SETE REAIS E

QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA VELUZIA ALMEIDA REGO DUARTE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 143E87F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260521/0001-66. CONTRATO Nº 2026.0193-SEINFRA. ORIGEM: Dispensa Nº DE-062026.0521000166. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMNTO URBANO. CONTRATADA: A. DE ABREU SOARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E BOTAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OBRAS, LIMPEZA URBANA, TRANSPORTE E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, SEGURANÇA, PROTEÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. VALOR TOTAL: R$ 40.987,20 (quarenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.15.452.0009.2.019.0000Manutenção dos Serviços de Limpeza Púlblica, no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo. VIGÊNCIA : de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 1C180B15

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.15.02, DE 15 DE JANEIRO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA , Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 16 de Janeiro de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município referente a regularização Fundiária no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 15 de Janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré

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