Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2026 · pág. 24

DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2026DIVERSAS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (INVERTER E CONVENCIONAL), BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPARO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 09 01 10.301.002. 2.051 .0000 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA; 09 01 10.122.002. 2.049 .0000–GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA SAÚDE; 09 01 10.302.002. 2.055 .0000– MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.17– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; FONTE DE RECURSOS:1500100200/1600000000/1541000000/1500000000/ 1569000000, consignados no Orçamento de 2026. LICITANTE VENCEDOR: A. V. A. REGO DUARTE ME , inscrita no CNPJ sob o n° 13.523.765/0001-58, sediada à Travessa São Manoel, n° 56, Bairro São Benedito, CEP 59.900.000, Pau dos Ferros – RN. VALOR: R$ 65.053,24 (SESSENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUOZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA VELUZIA ALMEIDA REGO DUARTE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 2210EF25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260522/0001-80. CONTRATO Nº 2026.01.94 - SESA. ORIGEM: Dispensa nº DE092026.0522000180. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE– CONTRATADA: LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO TABLETS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE CAMPO, REGISTRO DE INFORMAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS, ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA. VALOR TOTAL: R$ 34.147,41 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO : 0901.10.304.0002.1.033 - Modernizacao e Aquisição de Equipamentos para Vigilância em Saude, no elemento de despesa 4.4.90.52.00 : Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 2AA4E502

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2026DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (INVERTER E CONVENCIONAL), BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPARO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 05 01 13.122.0006 2.009 .0000 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA CULTURA; 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.17 –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; FONTE DE RECURSOS: 1500100200/1600000000/1541000000/1500000000/1569000000, consignados no Orçamento de 2026. LICITANTE VENCEDOR: A. V. A. REGO DUARTE ME , inscrita no CNPJ sob o n° 13.523.765/0001-58, sediada à Travessa São Manoel, n° 56, Bairro São Benedito, CEP 59.900.000, Pau dos Ferros – RN. VALOR: R$ 12.136,82 (DOZE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA VELUZIA ALMEIDA REGO DUARTE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D15E54B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2026DIVERSAS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (INVERTER E CONVENCIONAL), BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPARO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 10 02 08.244.003. 2.065 .0000 – FORTALECIMENTO DA CADASTRO ÚNICO; 10 03 08.122.003. 2.062 .0000–MANUTEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 10 01 08.122.0003. 2.060 .0000-GESTÃO ESTRATÉGICA DA SEDESE; 10 02 08.243.003. 2.068 .0000– PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS; 10 02 08.245.0003. 2.071 .0000– BLOCO DE ASSISTÊNCIA DA PSB; 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; FONTE DE RECURSOS: 1500100200/1600000000/1541000000/ 1500000000/1569000000, consignados no Orçamento de 2026. LICITANTE VENCEDOR: A. V. A. REGO DUARTE ME , inscrita no CNPJ sob o n° 13.523.765/0001-58, sediada à Travessa São Manoel, n° 56, Bairro São Benedito, CEP 59.900.000, Pau dos Ferros – RN. VALOR: R$ 37.515,70 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA VELUZIA ALMEIDA REGO DUARTE.