DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

Educação – Contratada: VIP CAR LOCACOES LTDA CNPJ nº 22.957.595/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 21/07/2026 à 21/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Romário Agostinho de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CF9C7795

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 22/07/2026 à 22/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3EA0D33F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.07.14.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.06.11.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL EM GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.585.365/0001-20, valor R$ 31.941,12 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e doze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4E6263D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo

Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 22/07/2026 à 22/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo Pereira do Nascimento (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 48BCC74C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 22/07/2026 à 22/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5007EE22

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.07.14.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.06.11.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL EM GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.585.365/0001-20, valor R$ 31.941,12 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e doze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8426DD21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

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