Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2026 · pág. 22

DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

ANA CAROLINA DE ARAUJO BERNARDO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 77EFAD29

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.07.14.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.06.11.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL EM GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.585.365/0001-20, valor R$ 31.941,12 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e doze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Ana Carolina de Araujo Bernardo (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DB9AF72D

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 22/07/2026 à 22/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A8855AF7

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Croatá/CE – Nova Vigência: 22/07/2026 à 22/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5CD8BFEC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 22/07/2026 à 22/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FCDC1099

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.07.14.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.06.11.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL EM GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.585.365/0001-20, valor R$ 31.521,12 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e doze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7B9C2CBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.19.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de