DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

PROFESSORA DO FUNDAMENTAL I - PORTUGUÊS, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 06/07/2026 á 01/01/2027. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Julho de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 53DFEE8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.14.002 - CONTRATO Nº 202606030001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.05.29.058DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: Jose Valdemir de Holanda OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPERVISÃO NAS MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. - VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.15.122.0066.2.075 - Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 52.000,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2C2568FE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.02.0007 - CONTRATO Nº 202607030001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2026.06.03.017-CECONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP NºS 2325-3467. - VALOR TOTAL: R$ 2.249.296,22 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.15.451.0068.1.054 - Abertura,Pav.Recapeacao Asfaltica,Drenag em de Vias e Logradouros Publicos, R$ 2.249.296,22 no elemento de despesa 44905196: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e instalações, Obras e instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D36586C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 22/07/2026 à 22/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F631F96B

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

2026.02.05.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.21.01/CE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA:

MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 31.018.907/0001-01, situada no endereço: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, Nº 454, Bairro: Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia/CE,

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Fonte de Recurso, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA.

FONTE DE RECURSO: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.0824401501.009 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.700.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 05 de junho de 2026

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