DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 10 de Fevereiro de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: D4847A20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 2026.07.20.01
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Ereré, Estado do Ceará, Senhor GLAUBER LOPES DE HOLANDA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Ereré, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico, José Ricardo de Sousa Silva;
Considerando, as atribuições inerentes ao cargo de Prefeito Municipal, atribuídas pala Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município do Ereré.
Considerando, a necessidade de designação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Primeira Infância.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância:
Associação das Agentes Comunitários de Saúde:
Titular: Francisca Eliete Augusta da Silva - CPF: 050.XXX.XXX-27 Suplente: Eva Paiva da Silva - CPF: 600.XXX.XXX-29
§ 1º - Os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, titulares e suplentes, exercerão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, e não serão remunerados.
§ 2º - O Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância poderá convidar para participar de suas reuniões pessoas que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a discussão das matérias em exame.
Art. 2º – A Secretaria Executiva do Comitê Gestor será exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal
JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 3649D295
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.07.20.01, DE 20 DE JULHO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico;
Titular: Silvana Martins Freitas – CPF: 049.XXX.XXX-38 Suplente: Cleidiana Matias de Albuquerque - CPF: 064.XXX.XXX39
Secretaria Municipal de Educação e Desporto;
Titular: Raimunda Martins Freitas – CPF: 049.XXX.XXX-38 Suplente: Wigna Maria Pessoa Sousa Alves – CPF: 771.XXX.XXX49
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
a. Titular: Joelma Batista dos Santos Bandeira – CPF: 802.XXX.XXX-34
b. Suplente: Damiana Daniele Ferreira da Silva – CPF: 075.XXX.XXX-41
Secretária Municipal de Saúde:
Titular: Michael Douglas Alves Aires- CPF: 048.XXX.XXX-55 Suplente: Francisca Rozane da Silva - CPF: 054.XXX.XXX-06
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Titular: Anderson Douglas Carvalho de Paiva - CPF: 053.XXX.XXX75
Suplente: Pedro Henrique Santiago Freire - CPF: 031.XXX.XXX-25
Conselho Tutelar;
Titular: José Augusto Rodrigues de Negreiros - CPF: 052.XXX.XXX.43 Suplente: Daliane Izamaria Carlos da Silva: – CPF: 000.XXX.XXX76
Pastoral da Criança:
Titular: Olga do Socorro Neta Rodrigues - CPF: 877.XXX.XXX-04 Suplente: André Luiz Pereira da Silva - CPF: 604.XXX.XXX-90
Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 21 de Julho de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município com o Secretário Estadual de Articulação Política Nelson Martins.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 20 de Julho de 2026.
THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete
Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 6B2777D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.07.20.02, DE 20 DE JULHO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE
ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28