DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 019/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. – NOMEAR: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA, para o Cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO com lotação no(a) CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 8831D044
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 020/2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 020/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. – NOMEAR: LUIZ BRAZ VIEIRA, para o Cargo de SUPERVISOR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS com lotação no(a) SEC.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar ANA LUIZA DE CARVALHO MARTINS , para atuar como fiscal de contratos, da Secretaria de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 23 de julho de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Arthur Januario Fernandes Código Identificador: 95DD3120
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1306020/2025 - SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1306020/2025 - SEPSO – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: Angelo Lopes de Sousa CPF nº 009.588.443-21 – Finalidade: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Convivência dos Idosos, junto à Secretaria de Proteção Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 13/06/2026 à 13/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Angelo Lopes de Sousa , (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5139FDCD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em 02 de fevereiro de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA Nº 022/2026
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 4DDCD07F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº154/2026
Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
OESTADO DO CEARÁ,PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE no uso de suas atribuições e tendo em vista o , disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no Art. 117 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a
PORTARIA Nº 022/2026.
Exclui pagamento de proventos da aposentada MARIA JOSÉ REBOUÇAS MARQUES DE SOUZA na folha de pagamentos do mês de julho de 2026.
O Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí, no estado do Ceará, Sr. RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º- Ficam excluídos da folha de pagamento do mês de julho de 2026 deste instituto, por motivo de falecimento, os proventos da aposentada MARIA JOSÉ REBOUÇAS MARQUES DE SOUZA, matricula170182-5, falecida no dia 08/07/2026, conforme Lei Municipal n°0479/2007.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
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