DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – Ceará, aos 23 de julho de 2026.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de julho de 2026.
RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA Presidentedo ICAPREV
Publicada no endereço eletrônico https://icaprev.com.br/publicacoesoficiais/legislacao/icaprev/portarias/ ; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece na data supra, e publicada em local público na sede deste instituto por afixação da mesma data.
Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: DF5B1AEB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 288/2026
PORTARIA Nº 288/2026
Exonera o(a) Sr(a) FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DA SILVA , do cargo de COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE DA SAÚDE , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de julho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 04A6C340
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 289/2026
PORTARIA Nº 289/2026
Nomeia o(a) Sr(a) LEMBERTO PAULO HOLANDA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) LEMBERTO PAULO HOLANDA , inscrito(a) sob o CPF de nº 785.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE DA SAÚDE , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: EE715B9D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.001/2026-PE ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, por meio de seu Ordenador de Despesas e da Autoridade Superior, torna público aos interessados a ANULAÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.001/2026-PE , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ DURANTE O ANO DE 2026 . A presente decisão fundamenta-se no art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/2021, motivada por razões de conveniência e oportunidade administrativa, conforme justificativa técnica acostada aos autos. A íntegra da decisão administrativa encontra-se disponível no sítio eletrônico www.bbmnet.com.br, https://ico.ce.gov.br/ e no https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no endereço: Rua Francisca Alves de Moraes, SN, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará.
Icó - CE, 22 de julho de 2026.
LUCIANO ALVES MARQUES
Ordenador de Despesas - Secretaria de Administração e Finanças.
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: DFAE375B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04.001/2026-PE
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE , através da Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Agropecuária , por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 04.001/2026-PE , que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO, TIPO PICKUP, CABINE DUPLA, CARROCERIA PRÓPRIA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ATÉ 05 PESSOAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, RECURSOS HÍDRIGOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ,conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 24 de Julho de 2026 às 10h00min . Encerramento de Acolhimento das Propostas: 06 de Agosto de 2026 às 09h00min ., Início da Abertura da Sessão: 06 de Agosto de 2026 às 10h00min ., através do site: (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35