DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

GABINETE PORTARIA RETICADA Nº 0607002/2026-GP JARDIM-CE, 06 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR , a Sra. ELIZANGELA ALVES SAMPAIO , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 872.XXX.XXX-00, para ocupar a função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL , junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º. Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.

Art. 3º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 06 de Julho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 064E198D

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.06.1

Aviso de Credenciados Previamente Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 005.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.05.06.1 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa - ANGIOLIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - INSPI (CNPJ: 66.262.269/0001-54) está previamente classificada e habilitada por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1261 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Jardim/CE, 22 de julho de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: AF6A76DA

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2026.07.17.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA º ELETRÔNICA N 2026.07.17.1- O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que

será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA. Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ESTRADAS VICINAIS EM PEDRA TOSCA EM ZONA RURAL NAS LOCALIDADES, LADEIRAS DE ACESSO A SERRA BOA VISTA E SERRA BOCA DA MATA NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032026-097500/2026, JUNTO A ISECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, conforme Edital e seus Anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de julho de 2026, às 17h; ENCERRAMENTO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de agosto de 2026, ás 08h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 11 de agosto de 2026, ás 08h30m; Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 23 de julho de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E77BA6F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 012/2026

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 e 002/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, NOMEIA os (as) cidadãos (ãs) abaixo relacionados (as), no cargo indicado do quadro de servidores municipais, conforme aprovação em Concurso Público - Edital nº 001/2024 e 003/2024, conforme Portaria nº 101/2026, obedecida a ordem de classificação:

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