DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

WILAMES FREIRE BEZERRA.

MORADA NOVA. 21 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 42FA387F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, através do(a) seu(ua) agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CE-2007012026. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RUAS A SEREM DEFINIDAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br , https://compras.m2atecnologia.com.br, www.moradanova.ce.gov.br. ou no endereço:

AV. MANOEL CASTRO , Nº 726 CENTRO, CEP: 62940-000 - MORADA NOVA – CEARÁ.

Morada Nova/CE, 23 de julho de 2026.

FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE - Agente de Contratação.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 549D2BC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260615/0002-64 - CONTRATO Nº 202607210001 - ORIGEM: Pregão Nº PE2306012026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS POSTOS DE SAÚDE (PSF), POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE. - VALOR TOTAL: R$ 363.960,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.301.0171.2.019 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo dos Serviços de Atenção Básica, R$ 363.960,00 no elemento de despesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

(sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.082 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Admin. da Sec. de Agric., Pec. e Rec. Hidricos, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F32D4786

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260706/0002-00 - CONTRATO Nº 202607170002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX-1507012026- CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MARA PAVANELLY, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVOS À 30ª EXPONOVA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.082 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Admin. da Sec. de Agric., Pec. e Rec. Hidricos, R$ 200.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6577A1D0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0207-D/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A3901661

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260713/0003-62 - CONTRATO Nº 202607210002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 1707022026- CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: Contratação de apresentação artística musical do cantor Thalys Rondinele, para realização de show no dia 31 de julho de 2026, no Município de Morada Nova/CE, durante a programação da 30ª EXPONOVA – Exposição Agropecuária de Morada Nova, evento promovido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para exercerem o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 0207-D/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76