DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

Extrato do Contrato nº 21.07.03/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.07.16.4. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o senhor Gean Karlo Alves Feitosa. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor Rey Vaqueiro, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Signatários : Gean Karlo Alves Feitosa e REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Milagres/CE, 21 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 64FB65D5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 22.07.01/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.09.1.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.07.01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.09.1

Extrato do Contrato 22.07.01/2026 , Dispensa de Licitação Nº. 2026.07.09.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : A Secretaria de Saúde de Milagres/CE e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.827.526/0001-42 Objeto: objeto a contratação de empresa especializada em serviços de emissão de laudos para exames de raiosx, para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora dos Milagres, junto a Secretaria de Saúde de Milagres/CE. Valor do Contrato : valor global da contratação é de R$ 55.824,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte quatro reais) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Sueli Campelo Hernandes Silva.

Milagres/CE, 22 de julho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 95501666

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCA LUCIARIA PINHEIRO VIEIRA

Torna-se público, para os devidos fins, que FRANCISCA LUCIARIA PINHEIRO VIEIRA RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO MACACOS, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 5878C00E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 31122501CMM

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 31122501CMM/ Publicação obrigatória — art. 94 da Lei nº 14.133/2021. Órgão contratante - Câmara Municipal de Mombaça — Estado do Ceará. CNPJ do órgão - 05.674.205/000176. Endereço - Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, nº 174, Centro, Mombaça-CE — CEP 63.610-000. Processo administrativo - nº 00001.20251030/0001-42. Contrato original - nº 31122501CMM (Contratação Eletrônica nº 001-2025CM-CE). Contratada - AEDIFICATUM Serviços, Engenharia & Empreendimentos Ltda. CNPJ da contratada - 37.694.558/0001-24. Representante Legal - Leonel Castilho Góes de Souza. Objeto do contrato - Construção da Nova Sede do Poder Legislativo Municipal de Mombaça-CE. Objeto do aditivo - Replanilhamento qualitativo — acréscimo e supressão compensados, sem reflexo financeiro. Valor contratual original - R$ 1.305.755,12. Valor do acréscimo - R$ 95.883,94 (7,3432%). Valor da supressão - R$ 95.883,94 (7,3432%). Saldo do aditivo - R$ 0,00. Valor contratual pós-aditivo - R$ 1.305.755,12 (inalterado). BDI contratual - 20,35%. Bases de preços unitários - SINAPI 2025/09 (s/ desoneração); SEINFRA/CE v. 028 (s/ desoneração); ORSE 2025/09. Fundamentação legal - Art. 124 I ―a‖ e ― ‖ c/c arts. 125 130 e 23, § 2º, da Lei nº 14.133/2021; art. 14 do Decreto nº 7.983/2013; Acórdãos TCU nº 749/2010-P e nº 2.622/2013-P. Data de assinatura - 10/07/2026. Vigência - Inalterada, conforme Contrato original. Vigência - Inalterada (sem reforço).

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: F65A87D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de julho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001-2026SMS. Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL- REFERENTE A PROPOSTA Nº12063849000125002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA O ANO DE 2026 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Bairro Centro, CEP: 63.610-000 e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br .

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO, Agente de Contratação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 05BB8B83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Nº PE- 2306012026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS POSTOS DE SAÚDE (PSF), POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE, sagrando- se vencedora a empresa TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, com o valor global de R$ 363.960,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais), Adjudico e Homologo a presente licitação nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 –

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